Itamaraty divulga nomes que vão participar de 'Diálogos' na Rio+20 Lista parcial tem 78 nomes de especialistas que vão discutir dez temas. Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável ocorrem de 16 a 19 de junho.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou no início da tarde desta quinta-feira (17) a lista de debatedores dos "Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável", evento que deve ocorrer entre 16 e 19 de junho durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro.

Ao todo foram divulgados 78 nomes de várias partes do mundo, inclusive do Brasil, que foram convidadas pelo governo e se dividirão entre dez mesas. Entretanto, o Itamaraty informa que a listagem é parcial, já que a intenção é que cada mesa tenha dez convidados.

A Rio+20 recebe este nome por ocorrer vinte anos depois da Rio 92 (também conhecida como Eco 92), considerada a maior conferência sobre meio ambiente já realizada, que popularizou o conceito de "desenvolvimento sustentável".

Eles vão debater temas relacionados ao combate à pobreza, desemprego e migrações, resposta às crises econômicas, mudança no padrão do consumo, florestas, segurança alimentar e nutricional, energia sustentável, água, cidades sustentáveis e inovação e oceanos.

Estão entre os participantes a ex-primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, considerada a mãe do conceito de "desenvolvimento sustentável", o uruguaio Enrique Iglesias, ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o suíço Mathis Wackernagel, criador do conceito de "pegada ecológica", e o norte-americano Jeffrey Sachs, economista e autor do livro "O fim da pobreza", onde apresenta algumas ideias sobre desenvolvimento.

Entre os brasileiros convidados estão o embaixador Rubens Ricupero, ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Objetivo

Os "Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável" são uma iniciativa do governo brasileiro colocada entre a última fase de negociações diplomáticas sobre a Rio+20 e o segmento de alto nível, onde um documento final deve ser assinado.

Poderão participar apenas pessoas previamente selecionadas, sendo 750 da sociedade civil. Entretanto, de acordo com o governo, as reuniões serão transmitidas pela internet.

A coordenação da Cúpula dos Povos, evento crítico à Rio+20, afirmou que não deverá participar do evento pois acha que foi perdido seu foco principal, que é o debate com a sociedade civil.

Confira a lista com os participantes:

 

 

James Galbraith, dos
EUA (Foto: Divulgação)

Dia 16 de junho, 10h

Tema: desemprego, trabalho decente e migrações
Roger Omaar (Nigéria) - jornalista da Al Jazeera
Sharan Burrow (Austrália) - Secretária-geral da Confederação Sindical Internacional
Wang Shi (China) - Diretor do China Vanke Co. Ltd.
Deborah Wince Smith (EUA) - Presidente do Conselho de Competitividade
Nana- Fosu Randall (Gana) - Fundadora e presidente da ONG Vozes das Mães Africanas
James Galbraith (EUA) - Economista e professor da Universidade do Texas
Lu Huilin (China) - Sociólogo e professor da Universidade de Beijing
Carmen Helena Foro (Brasil) - Secretária de Meio Ambiente da CUT

 

Jeffrey Sachs, dos EUA
(Foto: Divulgação)

 

14h30
Tema: desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras
Jeffrey Sachs - economista e professor da Universidade Columbia
Enrique Iglesias (Uruguai) - Ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Caio Koch-Weser (Alemanha) - Do banco Deutsche Bank
Kate Raworth (Reino Unido) - Pesquisadora da Oxfam (ligada a Universidade de Oxford)
Maria da Conceição Tavares (Brasil) - Economista e professora da Universidade de Campinas
Yilmaz Akyuz (Turquia) - Ex-membro da Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

 

Pavan Sukhdev, da Índia
(Foto: Divulgação)

 

18h30
Tema: desenvolvimento sustentável para o combate à pobreza
Fred de Sam Lazaro (Índia) - âncora da Rede Pública de televisão dos EUA (PBS)
Márcia Lopes (Brasil) - Universidade de Londrina
Yang Tuan (China) - Academia Chinesa de Ciências Sociais
Pavan Sukhdev (Índia) - Assessor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)
Boaventura Santos (Portugal) - Sociólogo da Universidade de Coimbra
Judith Sutz (Uruguai) - Professora de Ciência e Tecnologia da Universidade da República
Lourdes Atencio (Peru) - Federação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Peru

 

 

Gro Harlem Brundtland, da
Noruega (Foto: Divulgação)

 

 

Dia 17 de junho, 10h
Tema: economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo
Gro Harlem Brundtland (Noruega) - Ex-primeira ministra da Noruega e "mãe" do conceito de desenvolvimento sustentável
Rubens Ricupero (Brasil) - diplomata e ex-secretário-geral da UNCTAD
Juan Carlos Castilla-Rubio - diretor do instituto de pesquisa Planetary Skin Institute
Mathis Wackernagel (Suíça) - criador do conceito de "pegada ecológica"
Helio Mattar (Brasil) - Presidente do Instituto Akatu
Ignacy Sachs (França) - Fundador do Centro Internacional de Pesquisas em Meio Ambiente
Elisabeth Laville (França) - Especialista em políticas empresariais de sustentabilidade ambiental

 

 

Yolanda Kakabadse, do
Equador (Foto: Divulgação)

 

 

14h30
Tema: florestas
Bertha Becker (Brasil) - geógrafa e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Yolanda Kakabadse (Equador) - ex-ministra do Meio Ambiente do Equador
Lu Zhi (China) - Diretora do Centro para Natureza e Sociedade da Universidade de Beijing
Estebancio Dias (Panamá) - Aliança dos Povos Indígenas e tribais das florestas tropicais
André Freitas (Brasil) - Diretor do Conselho de Manejo das Florestas
Julia Marton (França) - diretora da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês)

 

Mary Robinson, da Irlanda (
Foto: Divulgação)

 

 

18h30
Tema: segurança alimentar e nutricional
Amrita Cheema (Índia) - âncora da Deutsche Welle TV
Mary Robinson (Irlanda) - diretora do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED)
Martin Khor (Malásia) - diretor-executivo do South Centre
Hortensia Hidalgo (Chile) - Rede de Mulheres Indígenas sobre Biodiversidadade da América Latina
Josette Sheeran (EUA) - Vice-presidente designada do Fórum Econômico Mundial
Carlo Petrini (Itália) - Fundador do movimento Slow Food
Luísa Dias Diogo (Moçambique) - Ex-primeira ministra do Moçambique
Vanda Shiva (Índia) - Diretora da Fundação de pesquisa para Ciência, Tecnologia e Ecologia
Renato Maluf (Brasil) - Centro de Referência em segurança alimentar da UFRRJ
Maria Estrella Penunia (Filipinas) - Associação Agrícola Asiática para o Desenvolvimento Sustentável Rural
Marco Marzano (Itália) - diretor Organização Mundial de Agricultores

 

 

Kornelis Blok, dos Países
Baixos (Foto: Divulgação)

 

 

Dia 18 de junho, 10h
Tema: energia sustentável para todos
James Astill (Reino Unido) - jornalista da "The Economist"
Christine Lins (França) - secretária-executiva REM 21
Changhua Wu (China) - diretora do Greater China - The Climate Group
Kornelis Blok (Países Baixos) - Físico, membro do IPCC e professor da Universidade de Utrecht
Luiz Pinguelli Rosa (Brasil) - Físico e secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
José Antonio Vargas (Colômbia) - Conselho Mundial de Energia

 

Shanta Sheila Nair, da Índia
(Foto: Divulgação)

 

 

14h30
Tema: água
Lucia Newman (Reino Unido) - jornalista da Al Jazeera
Loic Fauchon (França) - Presidente da ONG Trans-sahara
Shanta Sheila Nair (Índia) - Ex-secretária do Depto. de Provisão de Água Potável do governo da Índia
Ania Grobicki (Suécia) - Secretária-executiva do Global Water Partnership (GWP)
Albert Butare (Ruanda) - ex-ministro de Água e Energia de Ruanda
Benedito Braga (Brasil) - membro da Agência Nacional de Águas (ANA)
Dyborn Chibonga (Malawi) - Associação dos minifundiários nacionais do Malawi
Myrna Cunnigham Kain (Nicarágua) - Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas

 

Janice Perlman, dos EUA
(Foto: Divulgação)

 

 

18h30
Tema: cidades sustentáveis e inovação
André Trigueiro (Brasil) - jornalista da TV Globo
Jaime Lerner (Brasil) - arquiteto e ex-prefeito de Curitiba
Shigeru Ban (Japão) - arquiteto e especialista em soluções para construção fácil
Nawal Al-Hosany (Emirados Árabes) - diretora de sustentabilidade da iniciativa de Abu Dhabi para o desenvolvimento (Masdar)
David Cadman (Canadá) - Conselho Internacional para Iniciativas ambientais locais
Enrique Ortiz (México) - Arquiteto e urbanista
Janice Perlman (EUA) - presidente Projeto Mega Cidades
Oded Grajew (Brasil) - Instituto Ethos
Alejandro Aravena (Chile) - Arquiteto e professor da Universidade Católica do Chile

 

Sylvia Earle, dos EUA (Foto:
Divulgação)

 

 

Dia 19 de junho, 9h
Tema: água
Sylvia Earle (EUA) - oceanógrafa
Ussif Rashid Sumaila (Nigéria) - Unversidade Columbia Britânica
Shaj Thayil (Cingapura) - Vice-presidente Gerenciamento Internacional de Navios
Margareth Nakato (Uganda) - Fórum Mundial de Pescadores
Robin Mahon (Canadá) - Centro para gerenciamento de recursos e meio ambiente
Biliana Cicin-Sain (Itália) - Universidade de Delaware
Segen Farid Estefen (Brasil) - Professor de estruturas oceânicas UFRJ
Arthur Bogason (Islândia) - presidente da Associação nacional de proprietários de pequenos botes
Asha de Vos (Sri Lanka) - bióloga marinha

James Anaya, Declaración por la celebración de los 5 años de la Declaración de los derechos de los pueblos indígenas

James Anaya en la celebración de los 5 años de la adición de la Declaración de los derechos de los pueblos indígenas, en la XI periodo de sesiones del Foro Permanente sobre Cuestiones Indígenas. 17 de Mayo 2012. Nueva York.

Declaración del Caucus de Latinoamérica y el Caribe

Declaración del Caucus de Latinoamérica y el Caribe, a cargo de Jayariyu Farias Montiel, Indígena wayuu de Venezuela, en la Celebración de los 5 años de la adopción de la Declaración de Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas.

Mujeres Indígenas hacia Río+20

Participación en el proceso hacia Río+20 y los impactos del cambio climático en las mujeres. Testimonios de Hortensia Hidalgo, Aimara de Chile y Berenice Sánchez, Indígena Nahua Otomi, de México. Ambas son representantes de la Red de Mujeres sobre la Biodiversidad de América Latina y El Caribe.

Declaracion del Caucus Global de la Juventud Indígena

Randy Gonzales Lopez, joven kuna de Panama, en representación del Caucus Global de la Juventud Indígenas . Tema 7 de la agenda Conferencia Mundial de los Pueblos Indígenas. En el Undécimo Periodo de sesiones del Foro Permanente de las Naciones Unidas

Declaración del Caucus de Latinoamérica,Conferencia Mundial sobre Pueblos Indígenas en el Undécimo Periodo de Sesiones del Foro Permanente de las Naciones Unidas.

Miguel Palacin, de la organización CAOI, en representación del caucus de Latinoamérica, en el tema 7 del programa: Debate sobre la Conferencia Mundial sobre Pueblos Indígenas en el Undécimo Periodo de Sesiones del Foro Permanente de las Naciones Unidas. 14 de mayo 2012

Rene Orellana: Economía Verde: una mirada sesgada del desarrollo sostenible

René Orellana, representante del gobierno de Bolivia en la Segunda Ronda de reuniones informales de negociaciones sobre el borrador inicial del documento final de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible (CDS o Río +20. Hace un Balance y plantea preocupaciones hacia Río+20 al termino de la Ronda de Negociaciones.

Declaración Final del Foro Internacional Indígena Sobre Biodiversidad, FIIB

GRUPO DE TRABAJO ESPECIAL DE COMPOSICION ABIERTA SOBRE LA REVISION DE LA APLICACIÓN DEL CONVENIO

Cuarta Reunión

Montreal, 7-11 Mayo de 2012

Declaración Final del Foro Internacional Indígena Sobre Biodiversidad, FIIB

Gracias Sr. Presidente por darnos la palabra,

El Foro Internacional Indígena sobre Biodiversidad agradece a las partes por la inclusión de los Pueblos Indígenas y las comunidades locales en las discusiones sobre la implementación de la Convención, debido a nuestra necesidad natural  de asegurar la salud  de nuestra Madre Tierra y de la humanidad. Esto no ha cambiado. La participación  en las reuniones formales y de trabajo de la Convención nos ofrece la única oportunidad de compartir nuestras perspectivas  con ustedes y resaltar  los temas de importancia para nuestras comunidades alrededor del mundo.

Por consiguiente la inclusión de los Pueblos Indígenas y comunidades locales en los Planes de Acción  Nacionales es crucial,  para asegurarnos de que nuestra participación no termina solamente con nuestra mención en los documentos de políticas del CBD. En los próximos diez años de la implementación, nosotros queremos participar con ustedes en los procesos de toma de decisiones a nivel local, nacional e internacional. Los Pueblos Indígenas en varias partes del mundo tienen protegidos sus derechos legalmente, otros  están aún trabajando en ello, pero todos nosotros compartimos un deseo común, de hacer nuestra parte, para asegurar que nuestros hijos y las generaciones venideras, tengan el mismo o un mejor mundo natural que el que nosotros tenemos ahora  a través de nuestro involucramiento, del desarrollo del Plan de Acción de Género y de la implementación de la meta 18 en toda la labor del CBD.

El Foro Internacional Indígena sobre Biodiversidad aprecia el proceso de valoración económica  que está llevando adelante el Fondo Mundial para el Ambiente, tuvimos la oportunidad de compartir nuestros puntos de vista sobre el funcionamiento de este fondo y si éste ayuda o no a los Pueblos Indígenas y comunidades locales. Nosotros entendemos que el Fondo Mundial para el Ambiente es particularmente para las Partes, pero estamos convencidos de que existe la necesidad de crear un mecanismo para asistir a los Pueblos Indígenas ya sean éstos de países desarrollados o en vías de desarrollo.

Para continuar nuestro trabajo con el CBD, los Pueblos Indígenas y comunidades locales, tenemos la necesidad de ser incluidos tanto financieramente como en las discusiones de políticas. Estamos conscientes de que a nivel global la economía ha afectado a muchas partes, lo cual también afecta a los Pueblos Indígenas. Solicitamos a las Partes de la manera más comedida hacer lo que esté a su alcance para  contribuir con el Fondo Voluntario  para asegurar nuestra participación en este trabajo importante del CBD, incluyendo las reuniones entre-sesiones. En este sentido agradecemos a las partes como Japón, España, entre otros,  por haber hecho posible  nuestra inclusión

Muchas gracias Sr. Presidente

Presentado por Yolanda Terán, Pueblo Kichwa del Ecuador

Andes Chinchasuyu, Ecuador

Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidad, RMIB-LAC

Declaración Caucus Latinoamérica. Cumbre Mundial de los Pueblos Indígenas

Intervención para el Undécimo Período de Sesiones del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas 2012

Declaración del Caucus Latinoamericano

Cumbre Mundial de los Pueblos Indígenas

La Organización de Naciones Unidas ha convocado a una Cumbre Mundial de los Pueblos Indígenas para el año 2014. A propuesta de Bolivia.  Al cual expresamos nuestro respaldo, y  felicitación al embajador DE ALBA y apoyamos a  los cofacilitadores, manifestando que, los pueblos indígenas del Abya Yala y del mundo debemos ser los protagonistas, para dar a conocer nuestra agenda y nuestras propuestas frente a la crisis global que azota el planeta. desde  los pueblos y las organizaciones indígenas, para aun dialogo directo con los estados.

Los pueblos indígenas del Abya Yala y del mundo somos herederos de grandes civilizaciones y hemos conquistado con muchos sacrificios el reconocimiento de nuestros derechos en instrumentos jurídicos internacionales. Sin embargo, los Estados no los respetan y los comités de las Naciones Unidas convienen  que hagan la debida vigilancia a esos Estados.

La agenda está en la coyuntura actual como la discusión del modelo neoliberal que vulnera nuestros derechos y los derechos de la Madre Tierra, y reduce a nuestros Estados a su mínima expresión, dejándoles la única tarea de dictar políticas públicas que favorecen las inversiones, en el caso del Abya Yala, de actividades predominantemente extractivas.

Producto de ello, los pueblos indígenas sufrimos múltiples impactos: despojo de nuestros territorios y bienes naturales, desplazamientos forzosos, contaminación ambiental, daños a la salud, violación de nuestros lugares sagrados, imposición de modelos ajenos de desarrollo, desconocimiento de la consulta y consentimiento previo, libre e informado. Además, criminalizan nuestras protestas contra estos atropellos.

Ante esta imposición de un modelo homogeneizador, depredador y represivo, que ya evidencia su inviabilidad en las múltiples crisis (financiera, climática, política, etc.), los pueblos indígenas del Abya Yala  tenemos mucho que aportar, desde nuestros principios y prácticas ancestrales del Buen Vivir/Vivir Bien, en armonía con la Madre Tierra, desde nuestras formas comunitarias de organización y toma de decisiones, desde nuestra adaptación a las más diversas geografías y climas

 Por ello, los pueblos indígenas del Abya Yala recomendamos:

·         Que el Foro Permanente y demás instancias de las Naciones Unidas y los estados fortalezcan y garanticen la realización de un proceso serio desde los pueblos a participar en la realización de la conferencia Mundial sobre pueblos indígenas.

·         Que el Foro Permanente y demás instancias de las Naciones Unidas fortalezcan los procesos organizativos, de capacitación y de participación de los pueblos indígenas en los espacios de toma de decisiones hacia la conferencia, en cumplimiento de la declaración de los derechos de los pueblos indígenas..

·         Que se garanticen mecanismos de participación plena de los pueblos indígenas, antes, durante y en el seguimiento de las conclusiones de la Conferencia Mundial del 2014.

·         Que estos mecanismos de participación y la agenda de la Conferencia Mundial se construyan en un proceso conjunto de las agencias de Naciones Unidas y los propios pueblos indígenas.

·         La cumbre de los pueblos debe significar la discusión de nuevos paradigmas en el mundo como: los estados plurinacionales, frente al estado nación en crisis, y frente al cambio climático y la propuesta de la Economía verde, el BUEN VIVIR, como la alternativa a la crisis Civilizatoria.

·         La cumbre debe significar el compromiso de los estados en cumplimiento de los derechos de los pueblos indígenas en la implementación de políticas y acciones a  favor de los pueblos indígenas.

·         Que  a partir de esta Cumbre, la Asamblea General de Naciones Unidas, adopten una Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra.

Nueva York, 14 de mayo del 2012.

Declaración del Caucus Global de la Juventud Indígena

Intervención para el Undécimo Período de Sesiones del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas 2012

Declaración del Caucus Global de la Juventud Indígena - 14 de Mayo de 2012

Tema 7 del programa: debate de medio día sobre la Conferencia Mundial sobre los pueblos indígenas

Randy Gonzales López, joven indígena Kuna de Panamá

De la organización Juventud Organizada para Vivir en Equilibrio con Nanaguadule (Madre Tierra). J.O.V.E.N.

Gracias, Sr. Presidente.

La primera reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General, conocida como “Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas” y programada para 2014, es un gran logro y una importantísima oportunidad para hacer efectiva la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas como normas dentro de los mecanismos internacionales, especialmente el Artículo 41, en el que se afirma que “se establecerán los medios de asegurar la participación de los pueblos indígenas en relación con los asuntos que les conciernan". Si esta iniciativa fuera posible, se debe asegurar la participación programada, representativa y equitativa de todas las regiones, pueblos y naciones indígenas, incluyendo de manera específica a los jóvenes, niños y mujeres indígenas. Somos conscientes de cuán significativo resulta establecer el Grupo Indígena de Coordinación Mundial, así como la inclusión de los Representantes de la Juventud Indígena en tal grupo. Dado que los resultados de la Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas tendrán un efecto significativo sobre los derechos y el desarrollo de la juventud indígena –la cual supone el 50% de la población indígena- instamos al Foro, en colaboración con los facilitadores de la Conferencia Mundial, al Mecanismo de Expertos sobre los Pueblos Indígenas, al Relator Especial sobre los Pueblos Indígenas y al Grupo Indígena de Coordinación Global, a lo siguiente:

1.      en colaboración con el Caucus Global de la Juventud Indígena,  explorar las posibilidades de facilitar, a través de fondos, programas de formación regionales e internacionales que permitan preparar de manera apropiada a la juventud indígena para que logre una plena y efectiva participación en su papel como representantes de los actuales y futuros pueblos y naciones indígenas. Se va a organizar una sesión orientativa de cinco días de duración que formará parte de la Reunión Global Preparatoria de los Pueblos Indígenas de 2013 en Alta (Noruega), proporcionando fondos para los jóvenes indígenas que participen.

2.      promover, junto con el Consejo de Derechos Humanos, el Consejo Económico y Social, y otras agencias de las Naciones Unidas la creación de fondos con el propósito específico de proporcionar becas a los jóvenes indígenas para que puedan acudir, de manera digna y plena, a la conferencia; pues de otra manera es posible que los pueblos y naciones indígenas no dispongan de la capacidad económica necesaria para disfrutar de una plena participación en el evento.

3.      asegurar que en cada reunión preparatoria regional o mundial para la Conferencia de 2014 se incluirá una sesión que aborde de manera específica los asuntos relacionados con los jóvenes y niños indígenas en el programa.

4.      incluir un debate de medio día de duración en la Conferencia Mundial, dividido en sesiones y celebrado antes de la Conferencia, denominando el 12º y 13º período de sesiones del Foro en 2013 y 2014, lo cual implica la necesidad de preparar y presentar informes de la situación en tales sesiones, a fin de asegurar que la información y el progreso de la Conferencia Mundial sea accesible.

5.      promover de manera continua la presencia de un tema de programa sobre la juventud indígena en el programa de la Conferencia. El Caucus Global de la Juventud Indígena, tras un período de consultas, propondrá un tema específico para esa sesión abordando la necesidad apremiante de incluir a los jóvenes y los niños. Consideramos que dicha presencia debe centrarse únicamente en cuestiones y perspectivas relacionadas con la juventud indígena, lo que resulta fundamental para que la Conferencia Mundial sea un éxito en términos de crear conciencia sobre los derechos de los pueblos y naciones indígenas tanto en el presente como en el futuro.

6.      abogar por que dentro de la documentación enviada a la Conferencia Mundial se incluya -de manera obligatoria- documentos visuales como fotografías y vídeos, aparte de los documentos escritos, pues el Caucus Global de la Juventud Indígena considera la Conferencia Mundial como una importante plataforma desde la que se puede concienciar sobre los asuntos y los problemas a los que los pueblos y naciones indígenas se enfrentan. En consecuencia, creemos que presentar dichos problemas y desarrollo a través de fotografías y vídeos constituye una forma de documentación muy accesible para el público.

7.      en colaboración con el doCip, asegurar que se proporcione apoyo a los jóvenes indígenas para solventar las diferencias de idiomas, incluyendo servicios de traducción e interpretación, de cara a los procesos preparatorios, la propia Conferencia y el trabajo que se lleve a cabo después.

8.      promover la propuesta de celebrar la Conferencia en tierra tradicionalmente indígena en vez de en las sedes de las Naciones Unidas de Nueva York, Ginebra o Nairobi, ya que además hay que tener en cuenta que el lugar geográfico donde ésta se celebre influirá de manera decisiva en la presencia y participación indígena, aparte de su relevancia histórica.

Para concluir, reiteramos la importancia de involucrar a los jóvenes indígenas en todas y cada una de las etapas de los procesos preparatorios de la Conferencia a escala local, regional e internacional, además de en la propia Conferencia y en las acciones y planes destinados a seguir y aplicar los resultados y conclusiones que se alcancen en la Conferencia.

Gracias, Sr. Presidente.

Convocatoria: Talleres regionales para los representantes de las pueblos indígenas y comunidades locales de América Latina

La secretaria del Convenio de Diversidad Biologica (CDB) y la Red de Mujeres Indigenas sobre Biodiversidad  de América Latina y el Caribe (RMIB-LAC), tienen el agrado  de informar, que gracias al generoso apoyo financiero de los Gobiernos de España y de Japón, se llevarán a cabo dos talleres regionales de creación de capacidad para los formadores de las comunidades indígenas y locales, que se llevarán a cabo en Asunción, Paraguay:

• Reunión preparatoria para COP-11 para las comunidades indígenas y locales de la región de América Latina y el Caribe, del 13 al 16 de agosto de 2012;

• Taller Regional para América Latina y el Caribe para los formadores de las comunidades indígenas y locales sobre los Artículos 8(j), 10(c), y disposiciones conexas del CDB, el Protocolode Nagoya sobre Acceso a los Recursos Genéticos y la Participación Justa y Equitativa en los Beneficios Derivados de su Utilización,  el 17 y 18 de agostode 2012.

Estos talleres regionales tienen como objetivo el aumentar el número de representantes de las comunidades indígenas y locales, en particular de las mujeres, para que participen efectivamente en los procesos del CDB, así como para fortalecer su capacidad para hacerlo. El segundo taller regional se centrará en los Artículos 8(j), 10(c), y disposiciones conexas así como el Protocolo de Nagoya, a fin de preparar a las comunidades indígenas y locales para la undécima reunión de la Conferencia de las Partes, que se llevará a cabo en Hyderabad, India, del 8 al 19 de octubre de 2012. En apoyo a la metodología de "formar al formador", el segundo taller regional tendrá como objetivo el que los formadores de las comunidades indígenas y locales estén familiarizados con los materiales de formación sobre el Convenio y prepararlos para difundir la información recibida.

Tengo el agrado de invitar a las organizaciones interesadas de las comunidades indígenas y locales de los países de la región de AméricaLatina y el Caribe para que designen a sus representantes y formadores para participar en estas reuniones, mediante el envío de una carta oficial dirigida al Secretario Ejecutivo de la Secretaría: Sr. Braulio Ferreira de Souza Dias, indicando claramente a que reuniónles interesa participar, junto con un Currículum Vitae actualizado del candidat@ lo antes posible pero a más tardar el 27 de mayo de 2012, y enviarlo al email secretariat@cbd.int para ser considerados en el proceso de selección. Las nominaciones de los formadores de las comunidades indígenas y locales deben de indicar su habilidad para continuar la formación y difundir lainformación recibida.

L@s participantes serán seleccionados en base a un equilibrio subregional, la igualdad de género, y la experiencia pertinente, así como la capacidad para formar a otras personas y difundir la información obtenida en el taller. Los participantes seleccionados serán notificados a mediados de junio. Los reprentantes seleccionados serán provistos de viaje de avión ida y vuelta en clase económica a Asunción, Paraguay, viáticos y el alojamiento durante los eventos.

Comunicacionrmib.lac@gmail.com

The Road to Hyderabad, Indigenous Peoples and Local Communities keep the process going.

There are five months to go before the world travels to Hyderabad India for the 11^th Conference of parties to the Convention. It has been a busy process since the 10^th meeting in Japan. There were more activities undertaken in the last two years with the funding of Japan who was the host of the 10^th meeting, and other donors. The decisions from COP10 put the Secretariat and the parties on the toes to ensure all the decisions were already done. It is remarkable to note that so far regional and sub-regional workshops were organized to try and strengthen capacity for Parties on the Aichi Targets and even more support parties to develop, review and finalize the National Strategic Action Plans NBSAPs.

Where were Indigenous Peoples and local Communities? The process allowed to include only two participants to any of those planed workshops. This was well appreciated by the International Indigenous Forum on Biodiversity, IIFB. It was however important to notice that this was not the same all through, some regions were not very welcoming for Indigenous Peoples and Local communities and were either given very little opportunity to contribute or not at all. It was not also very clear in some regions if the Indigenous contribution was ever taken on board. This is clear in that the last two weeks on discussions in SABSTTA and now currently on WGRI 4 the documents presented to the Working Group seemed to have been allergic in using Indigenous Peoples and local communities. Where that reference was used was very minimal. The discussions and recommendations presented seem to focus more on Parties. It is for this reason that Indigenous Peoples and Local communities have still to struggle for visibility.  It is also important to note that at the National level Parties do not include   indigenous and local Communities in the process of NBSAPs at all.

It is for this reason that IIFB expresses its strong concern about the lack of mainstreaming of traditional knowledge, innovations and practices and customary sustainable use in NBSAPs, as contained in Target 18, a target relevant for all Parties of the CBD. As well as the lack of mention of gender issues despite the fact of the existence of the Gender Plan of Action of the CBD.

IIFB has recognized this as a weakness in the implementation of the 2010 biodiversity targets, and WGRI4 must underline that this weakness should not persist in the implementation of the Strategic Plan 2011-2020 and the Aichi Biodiversity Targets, thus undermining contributions to the MDGs and human well-being.

On the Biodiversity Finance Mechanisms Indigenous Peoples and local Communities, are is still worried that parties and donors are not contributing to the Voluntary Fund that allows participation of Indigenous Peoples and local Communities in the process of the Convention. A good example in the past two weeks here in Montreal only six Indigenous participants have been supported to attend. In other meetings and workshops organized by the Secretariat, the struggle continuous, there too.  In a recent workshop held in Quito – Equator, three Indigenous Peoples Members of IIFB attended a meeting on financial mechanisms for biodiversity.  They made a 5 minutes presentation on Financial Mechanisms and Safeguards with a focus on the following points:

·       The concept of Indigenous Peoples

·       The cultural significance of the Mother Earth and her rights (Ecuadorian and Bolivian Constitutions)

·       The reference to the 3 different financial mechanisms

—  Standards relating to Indigenous Peoples should be consistent  with the UNDRIP, including requirements for PFIC for all finance decisions and investments that may affect Indigenous Peoples’ lands, territories and natural resources

—  The biodiversity safeguards for REDD+ finance should make direct reference to ecosystem approach, Akwe:Kon Voluntary Guidelines and community protocols

The recommendations they came up with:

—  Respect of Indigenous Peoples’ self-determination and Permanent Sovereignty over Natural Resources and ensure equitable benefit-sharing with Indigenous Peoples when using or selling their natural resources

—   Indigenous Peoples shall not be relocated without their free, prior and informed consent. A policy that forbids the forcible relocation of Indigenous Peoples

—  Protection for sacred sites, protection for Indigenous Peoples’ land tenure systems and natural resources, and protections for indigenous peoples in voluntary isolation.

—  No REDD+ project shall alter the land tenure system of Indigenous Peoples nor shall it regulate the customary use of natural resources by Indigenous Peoples on their lands and territories that they may or may not own, without the Indigenous Peoples’ free, prior and informed consent

—  Respect and enhance economic, social, spiritual and political well-being , holistic well being of men and Mother Earth

—  Promote and enhance gender equality and women’s empowerment and guarantee their full and effective of women participation in the whole  CBD process

Declaración Conjunta del Consejo Internacional De Tratados Indios (CITI) la Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidad de América Latina y el Caribe (RMIB-LAC) Y Foro Indígena de Abya Yala

Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas

11º período de sesiones Nueva York, 7 a 18 de mayo de 2012

Declaración Conjunta del Consejo Internacional De Tratados Indios (CITI) la Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidad de América Latina y el Caribe (RMIB-LAC) Y Foro Indígena de Abya Yala

Agenda Tema 5: Diálogo amplio con los organismos y fondos de las Naciones Unidas

Presentada por Taira Edilma Stanley Icaza

Sr. Presidente:

El Consejo Internacional de Tratados Indios (CITI) y la Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidad de América Latina y el Caribe (RMIB), y el Foro Indígena de Abya Yala reiteran nuestro reconocimiento a su nombramiento como Presidente del actual periodo de sesiones del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas.

  A más de 600 años de colonialismo, los Pueblos Indígenas seguimos resistiendo y defendiendo nuestros derechos sobre nuestras tierras, territorios, recursos, conocimientos tradicionales, idiomas, espiritualidad y cosmovisiones en que se sustentan nuestras culturas para la protección de Nuestra Madre Tierra. Desde fines del siglo XIX los países han estado negociando acuerdos sobre las formas y mecanismos para mercantilizar todo lo que para nosotros es sagrado y esto constituye una manifestación más de la continuidad de la Doctrina del Descubrimiento.

Señor presidente, nuestros conocimientos colectivos, manifestaciones culturales y recursos genéticos no son una mercancía que se pueda comercializar como cualquier objeto en el mercado, son indivisibles, colectivos, trans-generacionales y forman parte integral de nuestras identidades, leyes, instituciones, sistemas de valores y cosmovisiones como pueblos indígenas. Durante generaciones nuestros pueblos han sido y siguen siendo los guardianes de la naturaleza de la que todos dependemos, por lo tanto, los Estados no pueden tomar la decisión de incluir estos elementos de nuestra cultura dentro del sistema de la OMPI sin reconocer el derecho a la libre a la libre determinación

Nos preocupa que en estos momentos se está haciendo un énfasis desproporcionado sobre los valores comerciales y económicos de nuestros recursos a través de los derechos de propiedad intelectual, en detrimento de la conservación y de sus valores culturales y espirituales. La privatización y comercialización de nuestros conocimientos y recursos naturales tiene el potencial de destruir la integridad política, espiritual, social, económica y cultural de nuestros pueblos, lo cual constituiría un genocidio.

Los pueblos indígenas no podemos comprar, vender, ceder bajo licencia ni entregar nuestros conocimientos tradicionales, recursos genéticos o expresiones culturales tradicionales. Para los pueblos indígenas nuestros cantos, danzas, idiomas, ceremonias y todos los elementos que la OMPI tan sólo consideran folclore forman los sustentos de nuestras culturas y espiritualidad, de la que somos herederos, guardianes, y transmisores para proteger el futuro de nuestras siguientes generaciones.

  Para los pueblos indígenas es fundamental tener el control de nuestras tierras, territorios y recursos, por lo tanto proyectos o iniciativas que puedan limitar el acceso a los mismos, tales como las falsas soluciones al cambio climático por ejemplo agrocombustibles, bonos de carbono, Mecanismo de Desarrollo Limpio, entre otros, pueden ocasionar la pérdida y violación al derecho a mantener y desarrollar nuestros propios sistemas de protección:

Señor presidente recomendamos:

• Recomendamos que, el Foro Permanente trasmita formalmente a la OMPI nuestras preocupaciones y los puntos críticos sobre la participación y los derechos que están amenazados con las decisiones de OMPI. • Participación plena y efectiva de los pueblos indígenas en pie igualdad con los Estados y Agencias de la ONU al interior de la OMPI.

• Con sustento en el artículo 31 de la Declaración de la ONU, la OMPI sea consistente con el reconocimiento y respeto al consentimiento libre, previo e informado así como a nuestro derecho de establecer mecanismos para la defensa del derecho a mantener, controlar, proteger y desarrollar nuestro patrimonio cultural, conocimientos y prácticas tradicionales, expresiones culturales tradicionales, ciencias, tecnologías y culturas comprendidos los recursos genéticos, semillas y medicinas.

• También reiteramos nuestro derecho a mantener, controlar, proteger y desarrollar nuestra propiedad intelectual de dicho patrimonio cultural, nuestros conocimientos tradicionales y nuestras expresiones culturales tradicionales.

• La Organización de Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO) adoptó una “Política sobre Pueblos Indígenas y Tribales”, como una manera de implementar la Declaración de Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. En este sentido consideramos que la OMPI debiera retomar este ejemplo y aprobar una Política de OMPI sobre Pueblos Indígenas, con la participación de los mismos.

  • De igual manera, el Comité de Seguridad Alimentaria Mundial (CSA), adoptó la decisión Establecer un “Mecanismo de la Sociedad Civil (MSC)”. Dentro del cual participan representantes de organizaciones y Pueblos Indígenas. Quizás la OMPI quisiera considerar el establecer un Mecanismo similar para la mejor y mayor participación de los Pueblos Indígenas en sus instancias de Toma de Decisiones. Hacemos un llamado que el Foro Permanente recomendamos a la OMPI establecer un mecanismo similar de participación como el de la CSA.

• Finalmente, instamos a la OMPI a impulsar mecanismos para controlar y frenar la privatización y apropiación indebida de nuestros conocimientos tradicionales, recursos genéticos y manifestaciones culturales y permitir que seamos los pueblos indígenas quienes establezcamos nuestros propios procesos, sistemas, metodologías y estructuras de protección de los mismos.

Nuegambi, muchas gracias

Declaración conjunta en el foro permanente. Tema propiedad

Declaración en representación del Caucus Indígenas de Latinoamérica en el XI periodo de sesiones del foro permanente

NACIONES UNIDAS: Expulsan a Jóvenes indígenas en la ONU

Fuente: CICI-K

En el día de ayer, 8 de mayo , una parte de la delegación del Caucus de jóvenes Indígenas del mundo, que participan en la 11 Sesión del Foro Permanente para las cuestiones Indígenas, que se celebra en Nueva York, fueron expulsados casi a empujones, por los policías de las Naciones Unidas,  solo por la razón de exigir de una forma pacífica el respeto de nuestros derechos como jóvenes indígenas, “Es común la rebeldía en nosotros ya que la diplomacia del siglo XXI, no ha incidido para que nuestros estados reformulen sus leyes para bien de nuestros pueblos indígenas,”…”después de la reunión del caucus nos dirigimos de una forma pacífica a la conferencia,  a la N.U. y nos detuvieron en la entrada y sin razón alguna llegaron los guardias y detuvieron a la mayoría de los chicos y les quitaron los pases …”así expresó Randy Gonzales, representante del Grupo JOVEN de Panamá, que participa en el 11 sesión del Foro Permanente para cuestiones Indígenas-